10 resultados encontrados para 1002777-30.2017.8.26.0394 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500537-11.2017.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXECTDA : Ajimilson Benites Sorvetes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500538-93.2017.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2362 Processo 0003037-61.2016.8.26.0394 (processo principal 1000012-23.2016.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Fixação - I.R.B. - - L.C.B. - Manifeste-se a requerente acerca da carta precatória com cumprimento negativo, juntada em fls. 105/109. - ADV: MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP) Processo 100024
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2362 Processo 0003037-61.2016.8.26.0394 (processo principal 1000012-23.2016.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Fixação - I.R.B. - - L.C.B. - Manifeste-se a requerente acerca da carta precatória com cumprimento negativo, juntada em fls. 105/109. - ADV: MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP) Processo 100024
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2362 Processo 0003037-61.2016.8.26.0394 (processo principal 1000012-23.2016.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Fixação - I.R.B. - - L.C.B. - Manifeste-se a requerente acerca da carta precatória com cumprimento negativo, juntada em fls. 105/109. - ADV: MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP) Processo 100024
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2362 Processo 0003037-61.2016.8.26.0394 (processo principal 1000012-23.2016.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Fixação - I.R.B. - - L.C.B. - Manifeste-se a requerente acerca da carta precatória com cumprimento negativo, juntada em fls. 105/109. - ADV: MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP) Processo 100024
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2174 quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2362 Processo 0003037-61.2016.8.26.0394 (processo principal 1000012-23.2016.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Fixação - I.R.B. - - L.C.B. - Manifeste-se a requerente acerca da carta precatória com cumprimento negativo, juntada em fls. 105/109. - ADV: MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP) Processo 100024
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2567 preclusão lógica, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. 4. Nesse sentido: “Homologação de pedido de desistência da ação formulado pelo embargante, diante de sua adesão ao REFIS. Falta de interesse recursal pela preclusão lógica. Recurso não conhecido”. (TJSP Apelação 0072071-93.2006
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4603 for, entregando-o a quem de direito o requerente indicar.Quanto à extensão do montante devido, curvo-me ao seguinte entendimento, com efeito vinculante, do Superior Tribunal de Justiça “nos contratos firmados na vigência da lei nº 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de cinco dias após a execuç�