Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2130 certidão de objeto e pé. Publique-se e intime-se. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP) Processo 1500277-70.2021.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Calúnia - SILVIA HELENA DE OLIVEIRA MATOSINHO “Declaro encerrada a instrução processual e determino que após a juntada das transcrições, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2340 RELAÇÃO Nº 0170/2022 Processo 1000678-29.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AGÊNCIA GOIANIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS AGETOP - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2514 e o fundamento legal ou contratual da dívida; IV - a indicação, se for o caso, de estar a dívida sujeita à atualização monetária, bem como o respectivo fundamento legal e o termo inicial para o cálculo; V - a data e o número da inscrição, no Registro de Dívida Ativa; e VI - o número do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2620 ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1001773-94.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - B F Ferreira Consultoria Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca dos documentos de páginas 56/63, no prazo legal. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2644 RT 686/185). No mesmo sentido: STJ REsp. n. 151.943/GO; TJSP AI n. 172.390-4/4-SP e extinto 2º TACSP AI n. 822.173-00/1. No específico caso sob exame, verifica-se que na inicial o autor se apresentou como casado, todavia não juntou comprovante de renda familiar ou equivalente, nem tampouco demonstrou sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3337 cabe a imposição dejuros demora, pois o ente público não está inadimplente. 6. Caso não haja o pagamento integral dentro deste prazo, osjuros demorapassam a correr apenas a partir do término do período de graça. 7. Recurso extraordinário a que se nega provimento. Tese de repercussão geral: “O enu