Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 301 1002247-56.2016.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002247-56.2016.8.26.0363; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 632 1002779-53.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1002779-53.2017.8.26.0344; CNH - Carteira Naciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1188 Nº 2167980-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Expresso Salome Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1646 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: General Motors do Brasil Ltda - Agravado: J. G. RODRIGUES & CIA LTDA - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões. - Advs: Camilla Fernandes Cardoso Marcellino (OAB: 389109/SP) - Max

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 140 Município de Lorena; Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP); Agravado: TALES DE OLIVEIRA DIAS (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente Aquino de Azevedo (OAB: 97751/SP); 2072654-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3041 PRETENSÃO À CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE NÃO GARANTE A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM TEMPO COMUM, MAS, TÃO SOMENTE, A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL COM OBSERVÂNCIA DO ART. 57 DA LEI FEDERAL N. 8.213/91, NAS SITUAÇÕES EM QUE HAJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3041 PRETENSÃO À CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE NÃO GARANTE A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM TEMPO COMUM, MAS, TÃO SOMENTE, A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL COM OBSERVÂNCIA DO ART. 57 DA LEI FEDERAL N. 8.213/91, NAS SITUAÇÕES EM QUE HAJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2953 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1510 - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Alexandre Palhares (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3041 PRETENSÃO À CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE NÃO GARANTE A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM TEMPO COMUM, MAS, TÃO SOMENTE, A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL COM OBSERVÂNCIA DO ART. 57 DA LEI FEDERAL N. 8.213/91, NAS SITUAÇÕES EM QUE HAJ