Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0003999-44.2017.8.26.0396 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jose Antonio Alves de Oliveira RECLAMADO : FERNANDO EUDENIO DE SOUZA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002778-09.2017.8.26.0396 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2297 autos imediatamente ao setor técnico-psicologia para avaliação junto ao requerido.Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA SERRANO SCRIVANI (OAB 197636/SP), WILSON ROBERTO DE CARVALHO (OAB 75049/SP) Processo 1002138-06.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Revisão - G.P.V.S. - - M.P. - F.V.S. - Vistos.1.À parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2197 acrescidas de juros de mora.Os juros e correção monetária serão calculados nos termos do entendimento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE) 870947. Assim, tratando-se de relação jurídica não tributária, aplica-se a correção monetária pelo IPCA-E. Quanto aos juros de mora, apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2233 audiência de instrução e julgamento, ocasião em que deverá apresentar contestação, bem como comparecer acompanhada de advogado e de suas testemunhas, no máximo 3 (três), independentemente de prévio depósito do rol e de intimação, sob pena de revelia.Autorizo o ato nos moldes do artigo 212 e seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2275 da presente ação, excluída do cálculo a quantia paga a título de comissão de corretagem. Os valores a serem restituídos aos autores deverão ser corrigidos monetariamente pela tabela prática do E. TJSP, a partir do respectivo desembolso, com incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês,