Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2208 regulares efeitos.Á parte contrária para contra-razões caso queira.Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público com nossas homenagens.Intimem-se.Mogi-Mirim, 24 de outubro de 2017. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2236 meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processo com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”, providencie a parte interessada a distribuição através de peticionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2178 da declaração de Imposto de Renda, protegida por sigilo, visto que este compõe o único meio de aferição da real situação econômica da pessoa jurídica, e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente. c) declaração expressa, a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2264 (OAB 329480/SP) Processo 1000757-19.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gustavo Soutelo de Abreu - Comeri Litoral Com de Veiculos Ltda - Providencie a parte autora a retirada do mandado de levantamento no prazo de 90 (noventa) dias corridos, a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2229 21 da Lei 9.099/95, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Com a resposta, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 3992

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2096 o Colégio Recursal de Itanhaém, solicitando a transferência do valor depositado (fls. 319) para conta judicial vinculado a esta Vara. Após, expeça-se mandado de levantamento judicial da importância depositada em favor da parte autora e intime-se para retirar o respectivo mandado, dentro do prazo de 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2338 pelo art. 99, §2º, do NCPC, “ojuiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”, podend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2268 do leilão, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP) Processo 0001103-84.2018.8.26.0366 (processo principal 1000516-16.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2096 o Colégio Recursal de Itanhaém, solicitando a transferência do valor depositado (fls. 319) para conta judicial vinculado a esta Vara. Após, expeça-se mandado de levantamento judicial da importância depositada em favor da parte autora e intime-se para retirar o respectivo mandado, dentro do prazo de 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2188 135341/SP), CATIA MARINA PIAZZA (OAB 221942/SP), MARCIO LUIS MAIA (OAB 82513/SP), CLAUDIA ELLY LARIZZATTI MAIA (OAB 295367/SP) Processo 1002340-73.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jefferson Martins da Silva - - Leila Regina Martins - Evandilso Pereira de Santana