5 resultados encontrados para 1002785-53.2022.8.26.0322 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2224 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Fernando Gonçalves ADVOGADO : 277431/SP - DIANA CARLA DO AMARAL ALMEIDA GONÇALVES VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002780-31.2022.8.26.0322 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : S.A.O. ADVOGADO : 360474/SP - Suelaine Cri
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1618 1.789/2017), arquivem-se os autos. - ADV: NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1001709-62.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandra Taveiro Santos - Tendo em vista o cada
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1564 GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1002785-53.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo I.S.N. - Cite-se a parte requerida por carta para oferecer contestação e especificar provas que pretenda produzir, de maneira fundamentada, em 15 dias. - AD
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1844 isenções. Todavia, a cobrança objeto do exercício 2021 viola a obrigatoriedade de respeito ao princípio da anterioridade e nonagesimal, aplicável na espécie. De fato, como a modificação legal se deu aos 15 de outubro de 2020, a administração fiscal não poderia lançar crédito tributário refere