Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 PROCESSO :1002806-64.2021.8.26.0451 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Fabio Luiz Botão ADVOGADO : 340052/SP - Fernando Antonio Amati Baena REQDO : Caixa Econômica Federal - Cef VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002807-49.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fera Fomento Empresar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3150 sem a isenção parcial prevista na Lei Estadual 11.331/2002. Examinando a questão, são necessárias duas observações. A primeira delas é que a resposta à consulta é positiva, pois a disciplina dos emolumentos é de competência de lei estadual e a lei referida expressamente concede isenção parcial n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3398 pelo espólio de Luiz Zangirolamo e outros, digam as demais partes, em quinze dias úteis. - ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), GUILHERME JOLY (OAB 251477/SP), ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP) Processo 1001571-62.2021.8.26.0451 - Habilitação de Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3025 julgo procedente o pedido, declarando a usucapião do imóvel em questão, em favor das partes autoras, relativamente ao imóvel em questão., conforme planta e memorial descritivos de fls. 410/411. Transitando esta em julgado, expeça-se mandado ao Registro de Imóveis. Após, arquivem-se os autos com as caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3247 DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: ROSANA JUNQUE