Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 477 Nº 1001858-86.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Claudemir Galhares de Azevedo - Magistrado(a) Aparecido César Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 643 cinco dias. Int. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG) Processo 0005078-75.2022.8.26.0269 (processo principal 1000870-31.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cassia Cardoso de Oliveira - Vistos. Sobre o cálculo do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 541 - DIREITO CIVIL - Elisabete Henrique da Silva Pereira - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Por ora, considerando a obrigação cominada nos autos, intime-se a requerida, na pessoa de seu representante, para comprovar o apostilamento do direito reconhecido ao autor, no prazo de trinta dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 346 Processo 0005556-83.2022.8.26.0269 (processo principal 1002788-70.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Michel de Andrade Braz - Vistos. Pág.32/33: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PALMIRO SARTORELLI NETO (OAB 415346/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 490 nos autos para a reativação do processo no sistema, com o consequente prosseguimento da execução. P. I. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP) Processo 1000432-05.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Guilherme Rodrigues da Silva - Vistos, Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 482 COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada e intimada oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 460 Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA (OAB 99901/SP) Processo 0006363-40.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 478 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ceila Aparecida Amaral Piedade - Vistos. Ante ao decurso do prazo sem manifestação da requerida, homologo o cálculo apresentado pelo autor. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peticionar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 631 r. decisão de fls. 06, observando seu endereço atualizado informado em fls. 41. Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP) Processo 0004460-67.2021.8.26.0269 (processo principal 1000934-75.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Rubens Valeriano de Oliveira - Vistos. Aguarde-se por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 616 NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1002783-48.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique Barbioti Juiz - Vistos. Tendo em vista o AR negativo em pág.53 onde não localizou o(a) requerido(a) Gilmar, indique o(a) requerente o atual endereço em trinta di