Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2619 para expedição do ofício requisitório, suspendo o presente até o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), BRUNA NOGUEIRA DO COUTO SILVA (OAB 401849/SP) Processo 0002488-40.2022.8.26.0362 (processo principal 1004617-35.2021.8.26.0362) - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3897 computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0002494-47.2022.8.26.0362 (processo principal 1005660-41.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2315 (OAB 386205/SP) Processo 1001886-32.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Larissa Borin - Vistos. Recebo o recurso de fls. 120/129, em ambos efeitos. Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2254 Scaler Ferreira - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Apresente a autora comprovante atualizado de endereço em seu nome, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1002353-45.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2649 termos do cômputo acostado de fls. 164/165, a parte pretende, em realidade, a restituição da importância de R$ 136.385,51, razão pela qual, este Juizado não possui competência para a análise do feito. Isso porque, o artigo 2º da Lei nº 12.153/09 define como teto para os Juizados Especiais da Fazenda P