Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 337 bernardo do campo; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP); Apelado: Antonio Serafim (Justiça Gratuita); Advogada: Isabel Cristina Rotta (OAB: 370752/SP); 1045028-86.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 696 Machado Forti (OAB: 268992/SP) (Procurador); Advogada: Ana Laura Pupo Rosa Marins (OAB: 129621/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 504 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002736-39.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2035 as partes. - ADV: RICARDO WIECHMANN (OAB 97986/SP), MARIA PAULA DE JESUS MELO (OAB 118751/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1005412-49.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2073 APARECIDA DE MORAIS LEITE - - ANDREA DIAS AMARO DA SILVA - - CELIO MONTANHA - - CLAUDINÉIA SANTANA DE SOUZA - - LUDIMAR DIAS GAGGIOLI - - DANIEL FRANCISCO DE ALMEIDA - - DARLI SALETE ALECIO - - DAVID EDISON SOARES - - DEJAIR MELLO FURTADO - - JORDELINO RAMOS DE OLIVEIRA - - LUCIMARA DOS PASSOS GOMES - SÃO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4645 APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2011 A 2015 - MUNICÍPIO DE PROMISSÃO INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO COM FUNDAMENTO NA FALTA DE INTERESSE DE AGIR EM RAZÃO DO BAIXO VALOR DA DÍVIDA EXECUTADA IMPOSSIBILIDADE - DESRESPEITO À GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA PREVISTA NO ART. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2184 mercado -Isenção- Impossibilidade: - Os deficientes físicos somente têm direito à isençãodoIPVAquando o valor de mercado do veículo, novo ou usado, não seja superior ao previsto no Convênio de ICMS atualmente vigente. Assim, por não vislumbrar plausibilidade do direito invocado, INDEFIRO A LIMINAR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1868 PIVA (OAB 133788/SP), ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP) Processo 0012083-42.2017.8.26.0361 (processo principal 0003752-91.2006.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - Cristina de Paiva Santos - Diretor de Recursos Humanos do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti e outro - Aguarde-se o desfecho do incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2359 Sousa Servo - Esclareça a finalidade do presente incidente, uma vez que, em que pese haver cadastrado o incidente de requisição de valor, no corpo da petição há requerimento de cumprimento de sentença. Observe o quanto processado nos autos 0008320-33.2017. Após o esclarecimento, tornem. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2359 Sousa Servo - Esclareça a finalidade do presente incidente, uma vez que, em que pese haver cadastrado o incidente de requisição de valor, no corpo da petição há requerimento de cumprimento de sentença. Observe o quanto processado nos autos 0008320-33.2017. Após o esclarecimento, tornem. Int. - ADV: