Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2633 SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2022 Processo 1000019-89.2022.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Dalva dos Santos Ramos - transitado em julgado em 21.06.2022, foi negado provimento ao recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 378 TRIBUNAIS SUPERIORES. APLICAÇÃO IMEDIATA DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO JULGAMENTO DO TEMA 1177. MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 13.954/2019, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES. APLICAÇÃO DA MESMA ALÍQUOTA COBRADA DOS MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS. INCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 333 - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2968 penhorados, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Intime-se. - ADV: EDUARDO ARAM TCHALEKIAN (OAB 226540/SP) Processo 0001459-40.2022.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Pelo exposto, com fundamento no art. 485, V, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2493 Processo 0002111-57.2022.8.26.0366 (processo principal 1001701-79.2022.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Servilho Galvao - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida no feito, intime o Ente pagado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2790 para o dia 07/02/2023 às 10:00h. Na audiência designada, as partes deverão trazer todas as provas que pretendem produzir para a elucidação dos fatos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso queira ouvir testemunhas, no máximo três, nos termos do art. 34, § 1º, da lei 9.099/95, deverá ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2703 de forma que o legislador pretendeu conferir maior segurança jurídica às ações em trâmite perante tais juízos (artigo 59, da Lei 9099/95). A interpretação sistemática do ordenamento jurídico não autoriza a desconstituição do título judicial já formado por trânsito em julgado, em razão da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2754 do acórdão proferido pelo E. Colégio Recursal antes da resolução dos embargos de declaração para fins de resolução do Tema 1177 perante o Supremo Tribunal Federal. Por óbvio que, ainda que integre acórdão anterior, não pode retroagir para fins de aplicação do disposto no artigo 535, §7º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3946 Processo 0002084-74.2022.8.26.0366 (processo principal 1000767-24.2022.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marcelo das Graças de Souza - Vistos. Porque tempestivos, recebo os embargos/ impugnação à execução ora apresentados. Sem prejuízo do prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2554 Tomaz Vieira - Midway Financeira S/A - Crédito Fianciamento e Investimento - - Lojas Riachuelo S/A - Isto posto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, determinando o oportuno arquivamento dos autos. Isento de despesas processuai