Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3843 devolução ao C. Juízo de origem. Fica ainda consignado a não aplicação do Comunicado Conjunto nº 508/2018, para fins de intimação dos atos processuais de partes conveniadas, que continuarão sendo realizadas através da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista a não d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3378 Processo 1501396-17.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WAGNER MURAROTO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que em sessão permanente e virtual da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negaram provimento ao recurso. V. U. Comunique-se ao Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2518 Marília, encaminhando-se por e-mail, instruindo com cópias de pgs. 14/15, 36/38 e 59. Decorrido o prazo, remetam-se os autos para sequestro da verba, devendo a autora, desde já, juntar orçamento atualizado da medicação. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício. Int. - ADV: LUCIANA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2950 sua residencia, por questão humanitária, por manter sob seu cuidado a (genitora, idosa, Maria Aparecida Targino de Souza, residente no município de Sagres, tendo diagnóstico pós operatório tardio de vitrectomia (VVPP) + Facectomais (FACO) no olho esquerdo, pré phthisis bulbi no olho esquerdo, retinopatia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2711 quando deverá ser observado o disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição e de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação da presente (art. 42, caput da Lei nº 9.099/95), e, nos termos do art. 54 e 55, ambos da Lei 9099/95, o preparo recursal, a