20 resultados encontrados para 1002802 45.2021.8.26.0445 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3884 Processo 0002836-37.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Vistos. Homologo por sentença o acordo de fls. 11/12 para que produza os legais e regulares efeitos, fazendo-o com fundamento no artigo 487, III, ‘b’,
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4192 do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP) Processo 0001693-76.2022.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Aparecida Nilceia Camargo Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efe
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4138 Processo 1503968-26.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - LUANA CRISTINA DE JESUS SIMPLICIO - Vistos. Intime-se a sentenciada a comparecer em cartório no prazo máximo de 5 dias para justificar o descumprimento da pena,bem como retomar o pagamento das 6 parcelas faltantes, sob
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2811 Processo 1002802-45.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Evandro Luis Nunes da Conceição - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 84 como emenda à inicial, anotando-se o novo valor atribuído à causa (R$ 1.546,30) 2) Diante da in
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4384 ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0002790-14.2022.8.26.0445 (processo principal 1003008-25.2022.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Decisão - Servidores Inativos - Leandro Moreira - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, uma vez que os autos principais se encontram em grau de rec
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3518 medida antecipatória concedida. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP) Processo 1001679-75.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Naide dos Santos Gue
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4133 Processo 1001652-78.2020.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Alexandre Andrade Rizzato - Vistos. Transitado em julgado o v. Acórdão de fls. 230/231, arquive-se o processo com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3936 Processo 0003079-49.2019.8.26.0445/03 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Bárbara Zenita França Macedo - Vistos. À vista da abertura do presente incidente de Precatório, providencie a z. Serventia, se o caso, a certidão de decurso do prazo da decisão de fls. 237 do incidente de cumprimento
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3508 Data do Julgamento: 11/09/2019; Data de Registro: 11/09/2019). SERVIÇO PÚBLICO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR (GOE) INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS INCIDENTES SOBRE A DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO PRETENSÃO PARA PERCEPÇÃO INTEGRAL DA GRATIFICAÇÃ