Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 ADVOGADO : 255173/SP - Juliana Senhoras Darcadia Corsi EMBARGDO : Emerson Barjud Romero e Outro VARA:3ª VARA PROCESSO :1002794-62.2017.8.26.0363 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Metal 2 Industria e Comércio Ltda ADVOGADO : 71177/SP - Joao Fulaneto EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 443 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000513-25.2018.8.26.0032; Assunto: Alienação Fiduciária; Apte/Apdo: Manoel Missias Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Marcos Nunes da Fonseca (OAB: 392840

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1640 1002802-39.2017.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002802-39.2017.8.26.0363; Prev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2632 CONTA CORRENTE - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - MERO DISSABOR - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - FATO - NÃO REPERCUSSÃO NA ESFERA PSÍQUICA.APELO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2419 NCPC, ante a manifestação apresentada pelo INSS, através de ofício arquivado nesta Vara (art. 334, §5º do NCPC), informando não possuir interesse na mesma.2) Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se.3) Não há elementos nos autos que demonstrem o preenchimento dos requisitos necessários à con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2570 impugnação à execução. - ADV: ANDREA DE SOUZA AGUIAR (OAB 31682/PR), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP) Processo 0004295-34.2018.8.26.0363 (processo principal 1005877-23.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.C.N. - - C.B.N.S. - M.J.S. - Ciência ao defensor do executado de sua habi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1868 Processo 1002348-88.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antônio Lico da Silva - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 81/91: ciência da decisão prolatada nos autos do agravo de instrumento, a qual deu provimento ao mesmo. Intime-se pessoalmente o execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2342 julgador quanto ao arbitramento dos honorários, o que é insuscetível de reexame por meio de embargos declaratórios, devendo a parte insatisfeita perseguir a modificação do julgado através do recurso adequado. O recurso, portanto, tem nítida finalidade infringente, incompatível com o escopo dos emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1386 porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2259 a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 133443/ SP) - Larissa Lopes de Oliveira (OAB: 383764/SP) - Gustavo de Camargo Pires (OAB: 267337/SP) - Daniella Leoni Arruda dos Santos (OAB: 332850/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 100085