Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2492 AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANO AMBIENTAL, SENDO QUE O CASO NÃO REPRESENTA UMA DAS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS A FIM DE SE ADMITIR A RESCISÃO DE DECISÃO JÁ ACOBERTADA PELA COISA JULGADA MATERIAL MESMO PORQUE, COMPROVADAMENTE, AGIU O REQUERIDO, ENTÃO CÔNJUGE DA AUTORA, EM DESCONFORMIDADE ÀS LEIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2714 Grande Ltda - Apelado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. BARRETOS. FAZENDA BARREIRO GRANDE. ALTERAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL. CÔMPUTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. TÍTULO EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2573 FAZENDA DO ESTADO QUE DEVERIA TER REPASSADO RECURSOS E NÃO O TERIA FEITO FESP QUE NÃO PARTICIPOU DA RELAÇÃO CONTRATUAL QUE SERVE DE LASTRO À AÇÃO DE COBRANÇA.3. RECURSO DO MUNICÍPIO QUE NÃO SE CONHECE EM PARTE NO PONTO RELATIVO À RETENÇÃO DE ISS E INSS PORQUE CONSTITUI PATENTE INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL VEDADA PELO OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1864 Processo 1002803-45.2017.8.26.0356 (apensado ao processo 1500016-83.2017.8.26.0356) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Cosan S/A Indústria e Comercio - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão de débito existente no Cadin sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2250 OAB(SP). Expeça-se a(s) respectiva(s) certidão(ões). Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. - ADV: MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2258 provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 0001294-23.2022.8.26.0356 (processo principal 1002803-45.2017.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2460 229709/SP) Processo 0000799-13.2021.8.26.0356 (processo principal 1000882-80.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Lima Maeda - Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1143 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2019 Processo 1002803-45.2017.8.26.0356 (apensado ao processo 1500016-83.2017.8.26.0356) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Cosan S/A Indústria e Comercio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O processo comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2262 pela Autoridade Policial para a decretação da prisão preventiva, por estarem presentes os pressupostos e requisitos em ensejam a decretação da prisão preventiva, com fulcro nos artigos 13, inciso IV, 312, 313, inciso III, e 324, inciso IV, todos do Código de Processo Penal e 12-C, §2º da Lei 11.340/200