Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.S. ADVOGADO : 247252/SP - Reinaldo Martins Junior REQDA : A.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002089-17.2020.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudinei de Oliveira Sebastião REQDO : Anhanguera Educacional Participações S/A VARA:JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1259 o ajuizamento. Para os valores vencidos após a data do ajuizamento, o termo inicial de incidência dos consectários legais será a data em que o adicional de insalubridade deveria de ser pago juntamente com a remuneração mensal auferida pela servidora autora. Arbitro honorários periciais definitivos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1313 Processo 1002704-53.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Auto Posto Real de Leme Ltda - Comprove o autor o recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP) Processo 100270

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1166 de Sentença>> e selecionar a classe conforme o caso: <<156 Cumprimento de Sentença>> ou <<157 Cumprimento Provisório de Sentença>> ou <<12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública>>. Os pedidos deverão observar, ainda, o disposto no comunicado CG nº 1789/2017. PEDIDOS QUE NÃO SIGAM ESTRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1536 recurso interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP) Processo 1002626-93.2020.8.26.0318 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Maria Cecília Archangelo dos Santos - - Luiz Carlos dos Santos - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1590 de Bebidas Ltda. - Defiro o prazo de 10 dias ao exequente. - ADV: LUIZ GONZAGA PROENCA JUNIOR (OAB 106496/SP) Processo 1001173-63.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maurício Benedito Mourão - Banco Itaú Consignado S/A - Vista às partes para manifestação acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1546 comprobatórios da hipossuficiência econômica, e até indeferir a pretensão, por fundadas razões pautadas em elementos de convicção contrários à miserabilidade apenas alegada, sendo indispensável a comprovação da efetiva necessidade (art. 5º, LXXIV, CF), sob pena de ser indeferido o benefício. 2. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1573 L.A.V. - VISTOS. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado pelas partes. Em consequência, dou por resolvido o mérito da causa, com lastro na norma do artigo 487, inciso III, letra “b”do Novo Código de Processo Civil. Não há custas, pois deferida a g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1587 de ativos financeiros em nome do executado via sistema Bacenjud Inexiste restrição legal à quantidade de consultas, incidindo o princípio da razoabilidade na avaliação do prazo para repetição da pesquisa Em princípio, o prazo de 1 (um) ano entre uma consulta e outra, sem notícias de alteração do qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1112 com base nas dívidas ora declaradas inexigíveis, sob pena de multa. Diante do exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por danos morais, declarando ainda in