Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1483 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 08/10/2019 PROCESSO :1002800-76.2019.8.26.0338 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.S.S. ADVOGADO : 70692/SP - Luiz Carlos Tadeu dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1002801-61.2019.8.26.0338 CLASSE :MON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1618 novos direitos e obrigações. O que antes era atribuição apenas do Juiz e seus auxiliares, hoje pode ser compartilhado com os demais integrantes da relação processual, sempre visando uma prestação jurisdicional mais célere, justa e participativa. Nesse contexto, embora a tarefa de sanear o processo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1586 processual sob o palio de ser economicamente hipossuficiente. Desde logo, anoto que a Carta Magna contém regra de todo contrária à ideia de concessão a esmo de gratuidade processual, qual seja, o inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, que dispõe que “o Estado prestará assistência ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1825 de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1860 de p. 57. Por sua vez, o risco da demora é inerente à espécie, ante a necessidade do menor se fazer representar no âmbito escolar, dentre outros. Por tais fundamentos, DEFERE-SE o pedido de tutela de urgência, do que se concede aos autores Luiz Carlos Gomes Moreira e Terezinha do Prado a guarda provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1882 (datas das entrevistas com psicossocial para o dia 23/11/2021, às 14:00 horas). 2. P. e Int. - ADV: PAULA OLIVEIRA MACHADO (OAB 180064/SP) Processo 1001615-32.2021.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Carlos Folgueral Darcy Bristotti - Vistos. JOSÉ CARLOS FOLGUERAL ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1463 LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1002663-65.2017.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S/A - Renova Transportes e Viagens Eireli - Ato Ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, emiti este presente Ato O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1783 Processo 1002407-49.2022.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.O. - - B.G.R. - Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos urgente. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP) Processo 1002421-33.2022.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1636 Dias da Silva e Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos, Trata-se de mandado de segurança impetrado contra o DETRAN, no qual a alega a impetrante que, em meados de 2001, alienou o veículo de sua propriedade ao Sr. Ociel Oliveira da Silva, que faleceu poucos dias da venda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1850 localizá-los. A esse respeito, vale conferir o seguinte precedente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ARTS. 653 E 813 DO CPC - ARRESTO VIA BACENJUD ANTES DA PRÁTICA DE ATOS JUDICIAIS TE