14 resultados encontrados para 1002810-62.2017.8.26.0477 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2714 287 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE IZAURA LIMA CAVALCANTE, REQUERIDO POR ERONDINA ZACARIAS PINTO - PROCESSO Nº1000414-53.2018.8.26.0453. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Porto Feliz, Estado de São Paulo, Dr. JORGE PANSERINI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edit
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3909 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS MENESES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0522/2018 Processo 0015864-15.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Daniel Francisco Xavier Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O ofício requisitório já f
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3414 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2018 Processo 0014407-45.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Ademar Pereira de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - O ofício requisitór
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3523 JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0397/2017 Processo 0010653-95.2017.8.26.0477 (processo principal 1501519-04.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3154 Cível da Comarca de São Vicente - Voto nº 13186).”Convém ressaltar, ademais, que não é qualquer relação de interesse nas ações em que figuram como partes, ou assistentes, entes de direito público interno, capaz de legitimar a competência das varas fazendárias. As demandas encartadas nessas ações
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3363 RELAÇÃO Nº 0141/2021 Processo 0002910-92.2021.8.26.0477 (processo principal 1018442-31.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Prefeitura Municipal de Praia Grande - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a Fazenda
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4253 MORGANTI (OAB 189152/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), FELIPE AUGUSTO NALINI (OAB 286139/ SP), SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP) Processo 0001181-70.2017.8.26.0477 (processo principal 1001993-66.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Prefeitura Mun
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3792 189567/SP) Processo 1000869-43.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1500143-80.2016.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Elisabete Della Vedova Chibani Bicicle - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Intimado a comprovar a garantia do Juízo, nos termos do §
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2957 CARVALHO (OAB 312505/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP) Processo 1000483-81.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1500540-13.2014.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Clovis Ro
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3578 Processo 1000197-40.2015.8.26.0477 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Praia Grande - TERMAQ TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do