5 resultados encontrados para 1002813-15.2016.8.26.0004 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2129 INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 1000196-53.2014.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina REgina Passos da Silva - Osasco Edições Culturais Ltda. e outros - Vistos.Fls. 289/291: defiro, nos termos do art. 28 do CDC.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2068 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para CONDENAR a ré ao ressarcimento de R$ 505,00, corrigidos monetariamente a contar do desembolso, em 06/01/2016, com juros de 1% ao mês da citação. Sem custas.P. R. I. C. - ADV: RAPHAEL TRIGO SOARES (OAB 289912/SP), HELEN BARBOSA ORTOLANI (OAB 239378/SP), CAMILA ALVES FERREIRA (OAB 37
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2220 honorários em primeiro grau de jurisdição em juizados especiais, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ROSANGELA FERNANDES CAVALCANTE (OAB 159181/SP) Processo 1000366-54.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do con
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2056 e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a inexigibilidade da dívida citada na inicial, determinando-se a exclusão definitiva do nome da parte autora do rol de inadimplentes, confirmando-se a antecipação de tutela, e para condenar o requerido a pagar à parte autor