Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 PROCESSO :0003296-66.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PEDRO RODRIGUES REQDO : Info Cel Games VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003297-51.2018.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lucas de Oliveira Schineider ADVOGADO : 254510/SP - Danilo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 744 FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS (OAB 353569/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000382-43.2017.8.26.0698 - Processo Digital - Apelação Criminal - Pirangi - Recorrente: W. de M. da S. - Recorrido: J. P. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 739 Sistema de Saúde - Recorrida: Liliane Donizeti Feti - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO COLETIVO. ÍNDICE DE REAJUSTE ARBITRATO PELAS PARTES. REAJUSTE FEITO ARBITRÁRIAMENTE. AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO DE NECESSIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2936 Processo 1002109-69.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Mara Aparecida Pontes Coelhoso - Manifeste-se o autor acerca da Contestação apresentada fls.54/74. - ADV: VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB 390068/SP) Processo 1002368-98.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2323 Processo 1000430-68.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Eder Herculano Martins Detran - Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se-lhe vista dos autos para que a defesa nomeada se manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2265 a Fazenda Pública - Enquadramento - Luiz Cesar de Freitas - Tendo em vista o trânsito em julgado, providencie a parte credora o regular andamento do feito, com observância do Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p.1), que dispõe sobre o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. - ADV: VINICIUS HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2298 Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. A credora equivocou-se no protocolamento desta requisição de pequeno valor. Com efeito, a Lei nº 2643/2010 do Município devedor fixa como obrigações de pequeno valor a quantia que seja igual ou inferior a 10 (dez) salários mínimos. No caso em apreço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2464 Processo 1000320-35.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Rosa das Dores Thomaz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. A fim de possibilitar uma correta análise acerca da competência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para processamento e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2264 resultado, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução. Indefiro o pedido de pesquisa de imóveis através do Arisp, uma vez que tal providência cabe ao(à) Procurador do exequente, mediante prévio cadastramento junto ao sistema. Int. Obs: Ciência fls. 17. - ADV: FERNANDA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1866 Simone da Silva Follador de Oliveira - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do apostilamento. - ADV: JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), JOSE FAUSTO MAIDA JUNIOR (OAB