29 resultados encontrados para 1002816 05.2016.8.26.0348 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1829 GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 161145/SP), ROSIMEIRE GAZZONI (OAB 375811/SP) Processo 0006732-25.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1002820-03.2020.8.26.0348) (processo principal 100282003.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana de Almeida -
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2138 declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Advirto que a parte que requerer a gratuidade de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 10
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2445 todas verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeiç
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2222 - ADV: GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB 379948/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 1001681-50.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juarez Gonçalves de Oliveira - Cnova Comércio Eletrônico S.A. e outro - (Intime-se o patr
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2222 - ADV: GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB 379948/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 1001681-50.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juarez Gonçalves de Oliveira - Cnova Comércio Eletrônico S.A. e outro - (Intime-se o patr
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2144 para retirada. 2- Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (OAB 210703/SP), VALKIRIA DARC PEREIRA (OAB 421110/SP) Processo 0005577-50.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 0004690-03.2020.8.26.0348) (processo principal 000469003.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pag
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2296 (OAB 297119/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP) Processo 0006425-37.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1005634-51.2021.8.26.0348) (processo principal 100563451.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patricia de Oliveira - Fazenda Pública do Est
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1963 12.153/2009. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1974 Processo 0005709-44.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 0006026-76.2019.8.26.0348) (processo principal 000602676.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - 1- Fls. 206/207 e fls. 208/209: Tendo em vista que não houve p
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2385 definitivamente”. 2- Havendo pretensão do credor em iniciar o cumprimento de sentença, o interessado deverá observar o Provimento CG nº 16/2016 que inseriu os artigos 1285 e seguintes das NSCGJ, estabelecendo que o cumprimento de sentença se dará através de peticionamento eletrônico, criando inciden