18 resultados encontrados para 100281605.2016.8.26.0348 - data: 25/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2144 para retirada. 2- Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (OAB 210703/SP), VALKIRIA DARC PEREIRA (OAB 421110/SP) Processo 0005577-50.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 0004690-03.2020.8.26.0348) (processo principal 000469003.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pag
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2296 (OAB 297119/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP) Processo 0006425-37.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1005634-51.2021.8.26.0348) (processo principal 100563451.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patricia de Oliveira - Fazenda Pública do Est
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1963 12.153/2009. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1974 Processo 0005709-44.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 0006026-76.2019.8.26.0348) (processo principal 000602676.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - 1- Fls. 206/207 e fls. 208/209: Tendo em vista que não houve p
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2212 impugnação, caso a parte devedora faça pedido de gratuidade, deverá juntar com sua peça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última anotação de vínculo de emprego em sua CTPS e folha seguinte, comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2385 definitivamente”. 2- Havendo pretensão do credor em iniciar o cumprimento de sentença, o interessado deverá observar o Provimento CG nº 16/2016 que inseriu os artigos 1285 e seguintes das NSCGJ, estabelecendo que o cumprimento de sentença se dará através de peticionamento eletrônico, criando inciden
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2710 autorizado levantamento de eventual valor incontroverso. 2- Decorrido o prazo para pagamento, intime-se a parte autora para se manifestar informando se houve o cumprimento voluntário. 2.1- Não efetuado pagamento voluntário, será procedido desde logo, o bloqueio on-line nos termos do Provimento CG nº 21, d