Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 VARA:2ª VARA PROCESSO :0002647-69.2019.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rita Lioco Murakami REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002811-17.2019.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F A de Oliveira Conservas Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 VARA:2ª VARA PROCESSO :0002647-69.2019.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rita Lioco Murakami REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002811-17.2019.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F A de Oliveira Conservas Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 86 da Lei no. 9.503/97, ao cumprimento da pena privativa de liberdade correspondente a 1 (um) ano, 1 (um) mês e 3 (três) dias de detenção, no regime inicial aberto, ao pagamento de 21 (vinte) dias-multa, no piso legal, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 51 mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 914, § 1º). O rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1004 Por ora, aguarde-se o decurso do prazo concedido à Fazenda na decisão anterior. Intime-se. - ADV: MARCIA TEREZA LOPES (OAB 94167/SP) Processo 1018960-18.2016.8.26.0554/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Rodrigues Neto FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte credora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 927 MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), SILMARA LINO RODRIGUES (OAB 264048/SP) Processo 1020036-04.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Cassiano de Lima - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 66 Processo 1002650-75.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Em comum / De fato - Viviam Pires da Silva - - Olivia Pires da Silva - Alcides Neves da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos da r. Decisão de fls. 203/204, a audiência fica agendada para o dia 27 de maio de 2020, às 15:00 horas. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 190 era casado e não consta do pedido de fls. 81/82 o nome de sua esposa. 3. Quanto a réplica à contestação, será apreciada no momento oportuno. 4. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PAULO ROGERIO KITADANI SOARES (OAB 189427/SP) Processo 1001909-98.2018.8.26.0238 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 68 de registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, porém pretende a expedição de alvará que, se deferido, em tese, iria de encontro ao disposto na legislação que indicou. Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada na inicial tendo em vista que não há elementos que evid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 63 controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de d