Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3640 cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2013 Processo 1002430-14.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Eduardo Roberto Martins - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 91/110, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 180 Nº 1001830-90.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Flávio Júlio - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por Flávio Júlio, ficando o(a) recorrido(a) Fazenda Publica do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 404 Nº 1002788-42.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Alex Eduardo Cornaccini - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 281 NÃO INCUMBE AO PODER JUDICIÁRIO SUPRIR OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE LEI REGULAMENTADORA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1846 Manoel Lombardi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 16, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 18, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Defiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 558 Nº 1002818-14.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Ronaldo Roberto dos Santos - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2505 (OAB 280311/SP) Processo 1002777-08.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sebastiana Gomes de Oliveira Souza - Vistos. Defiro a emenda de fls. 56/58. Anote-se. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância, deixo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 279 atribui-se a repercussão geral, determino o sobrestamento deste processo até o trânsito em julgado do recurso acima referido pelo C. Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil. Int. Andradina, - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Advs: Julio César Cosin Mart