Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 REQDA : Gislena Aparecida Estela Douradinho VARA:2ª VARA PROCESSO :1002816-92.2020.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Solange Aparecida Calixto Fernandes ADVOGADO : 264392/SP - Ana Carla Martins REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA VARA:2ª VARA PROCESSO :1002817-77.2020.8.26.0306 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1353 em 15 (quinze) dias, os extratos da conta nº. 1031901-7, de titularidade da autora acima qualificada, referente ao período de dezembro de 2020 a janeiro de 2021. Servirá a presente decisão saneadora, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie a serventia o seu encaminhamento. Com a juntada de referidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1805 Processo 1001725-64.2020.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.O. - Autos com vista à parte autora acerca da resposta ao ofício expedido, conforme fls. retro. - ADV: DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP), JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP) Processo 1001989-18.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1510 GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000792-28.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - B.M.R. P.M.M. - Vistos. VISTA dos autos, novamente, ao Ministério Público para manifestação em 10 (dez) dias, uma vez que o Parecer de fls. 160/161 não enfrenta o mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1217 Processo 1001559-95.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S.O. - J.L.O. Manifeste-se o embargado acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º do NCPC. Nada Mais. - ADV: JÉFERSON PAPALARDO (OAB 442382/SP), BRUNA MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1373 essenciais à homologação, como a legalidade e a voluntariedade, bem como a inexistência de qualquer vício processual. Desta forma, nos termos do Art. 922, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo realizado pela exequente e o interessado ENERLIPES CHRISTAL FREDERICO (fls. 126/127) para que produza os s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1112 forma do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pela requerente a fls.263, destes autos da ação de EXECUÇÃO requerida por Banco Pan S.A em relação a Sefora Carla dos Reis e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1094 intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1474 que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1085 DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR BEM ARBITRADO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A Associação que efetua os descontos impugnados no benefício previdenciário do suposto associado é parte legítima para responder aos termos da ação declaratória