Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 394 1006534-30.2019.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006534-30.2019.8.26.0566; Assunto: Trat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 573 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002452-81.2019.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1039 309847/SP) Processo 1004132-10.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Fazenda Duas Marias - PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI - Vistos. Tendo em vista o quanto exposto às fls. 309-311, defiro a substituição do polo passivo da demanda, a fim de que passe a cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1541 Estado, em todas as suas esferas (art. 196). Nesse sentido: APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. Pandemia COVID 19. Servidora Pública Municipal. Fisioterapeuta em Hospital Municipal. Grupo de risco. Diabetes Melitus tipo 1. Pretensão de afastamento e teletrabalho. Possibilidade. Direito à vida e direito à sa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3310 provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS SEQUELAS EM MEMBROS SUPERIORES LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA DESCABIMENTO ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA PLEITO DE RENOVAÇÃO DA PROVA MÉDICA DESNECESSIDADE LAUDO NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1049 menos 3 dias antes da audiência, nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 455 do Código de Processo Civil. Se o caso, deverá a parte requerer a intimação judicial em até 20 dias antes da audiência, demonstrando a necessidade de intimação judicial, nos termos do artigo 455, §4º do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1076 Fixação - L.C.S. - L.C.N. - Em vista do acordo retro, expeça-se alvará de soltura ou contramandado de prisão, com urgência. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP), CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP) Processo 1000451-32.2019.8.26.0296 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1076 Fixação - L.C.S. - L.C.N. - Em vista do acordo retro, expeça-se alvará de soltura ou contramandado de prisão, com urgência. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP), CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP) Processo 1000451-32.2019.8.26.0296 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 897 Tribunal de Justiça. No tocante às custas processuais, no Estado de São Paulo, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do disposto nas Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis Estaduais n. 4.952/85 e 11.608/03. Em decorrência desta decisão, concedo a tutela de evid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 885 GO) Processo 1003960-05.2018.8.26.0296 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C R J-comercio e Administracao de Bens Proprios Ltda-me - Georgia Oliveira Adriano e outro - DECISÃO Processo Digital nº:1003960-05.2018.8.26.0296 Classe - AssuntoLiquidação Por Arbitr