Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 PROCESSO :1002815-37.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arnaldo Celis Ferreira ADVOGADO : 317493/SP - Carlos de Oliveira Mello REQDO : Vivo S.a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002816-22.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 934 apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP) Processo 1004186-36.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Erica Lopes de Oliveira Zanardi - PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 858 mandado de citação do réu. - ADV: JANAINA NAVARRO (OAB 238104/SP) Processo 1500360-42.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - J.P. - C.A.F. - Vistos. Fls. 115/117: Com a certificação, se o caso, da ausência de qualquer impedimento, como, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1045 - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1005439-59.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Sergio Roberto Martins Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 998 Processo 0000420-55.2021.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Helena Bombardi Barreto - Vistos. A parte autora deverá individualizar todas as verbas (principal e juros) no cadastro de incidente processual (precatório), no cadastro geral e por credor. Assim, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1162 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 850 Processo 1000890-06.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Rodrigo Soncini de Oliveira Guena - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 793 SP), JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP) Processo 1002405-13.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Carlos Antonio dos Santos - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para determinar que as requeridas concedam aposentadoria, nos termos da Lei Complementar nº 51/85

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 808 GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP) Processo 0002046-46.2020.8.26.0297 (processo principal 1005948-24.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Arlinda de Matos Almeida - Vistos. Oficie-se à fonte pagadora da requerente para que, imediatame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1271 valor vigente na data do trânsito em julgado do processo de conhecimento, devendo ser requisitado através de precatório. O parágrafo 5º do artigo 13 da Lei n. 12.153/2009, faculta à parte autora a renúncia ao crédito do valor que exceder ao teto de pagamento por requisição de pequeno valor, renúnci