15 resultados encontrados para 1002821-94.2021.8.26.0366 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2316 termos da presente ação. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP) Processo 1002398-71.2020.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - David Alves da Silva - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletr
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 337 PACIFICADO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. APLICAÇÃO IMEDIATA DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO JULGAMENTO DO TEMA 1177. MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 13.954/2019, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES. NÃO CABIMENTO. INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA RECONHECIDA PEL
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2720 SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2022 Processo 1001168-57.2021.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cristiano de Souza Caparroz - Tendo em vista o trânsito
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3298 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1063/2022 Processo 0003104-57.2020.8.26.0015 (apensado ao processo 0001705-70.2021.8.26.0366) - Execução de Medidas SócioEducativas - Internação com atividades
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2762 trânsito em julgado. No entanto, SUSPENDO os efeitos da exigibilidade desta obrigação em razão dos benefícios da gratuidade da Justiça que foram concedidos às fls. 78. Ao trânsito em julgado, aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 30 (trinta) dias, como determinam as NSCGJ. No silêncio, arqui
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2969 Processo 0002134-03.2022.8.26.0366 (processo principal 1001121-20.2020.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cícero Luís Barbosa Lins - Vistos. Fls. retro. Ciente. Aguarde-se eventual manifestação da Fazenda Pública em r
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2805 DE DECLARAÇÃO. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0002105-50.2022.8.26.0366 (processo principal 1000913-65.2022.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Obrigações - Beatriz de Souza Silva - Vistos. Fls. 26. Defiro. Expeça-se mandado de intimação do executado, na p
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2993 preliminar, tanto perante a Justiça Comum quanto perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Ademais, não há como saber se o referido ente já regulamentou o art. 8º da Lei 12.153/09, que lhe permitiria conciliar em matérias desta natureza. Deste modo, para que não se designem audiências fadadas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2746 Processo 0002111-57.2022.8.26.0366 (processo principal 1001701-79.2022.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Servilho Galvao - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez)
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2494 termos da r. Sentença/Acórdão, que segue em anexo. Após, com a resposta nos autos, apresente o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha de cálculo discriminada e atualizado do débito. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/ SP) Processo 0002135-85.2022.8.26.0366 (processo principal 1