Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4454 com o valor atribuído ao monte mor. Por isso, alega que o impugnante carece de legitimidade, alegando também a ocorrência de preclusão. Por fim, requereu a manutenção do esboço da partilha como apresentada e o afastamento da penhora tal como requerida (fls. 503/504). É o relatório. II. Fundamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4637 perigo de irreversibilidade do provimento antecipatório (art. 300, § 3º do N.C.P.C.). Por isso, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela, sem prejuízo de eventual reapreciação após a contestação. 3) CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A aus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3183 fundamentos. Já foi realizada a nomeação de advogado pelo convênio da Defensoria com a OAB. 2.Considerando as medidas de distanciamento social adotadas como forma de evitar a disseminação da COVID 19; o Provimento n.º 2.566/2020 e também o artigo 26, §1º, do Provimento CSM 2564/2020, que estabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3803 devidas anotações e comunicações. P.R.I. Poá, 12 de dezembro de 2018. VALMIR MAURICI JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP) Processo 1002748-33.2018.8.26.0462 - Produção Antecipada da Prova - Provas - David Vieira Mendes - Davo Supermercados Ltda - Diga o autor sobre a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3454 desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3371 da gratuidade judiciária, ou então providenciar o recolhimento das custas judiciais e de mandato.Prazo: 15 dias (art. 290 do N.C.P.C.), sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: MARCELO LAURINDO PEDRO (OAB 268284/SP) Processo 1002793-42.2015.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3346 Processo 0001033-02.2020.8.26.0462 (processo principal 1004173-95.2018.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Prefeitura Municipal de Poá - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por publicação no DJE, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3311 observa do documento do veículo de p. 21. Assim, não se mostra abusiva a cobrança da tarifa de registro de contrato, no valor de R$ 101,54 (cento e um reais e cinquenta e quatro centavos), tendo em vista a comprovação da prestação do serviço e possibilidade de repasse do custo ao consumidor. Por outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3231 proceda-se a constatação requerida.Defiro os benefícios do art. 212, § 2º do C.P.C.Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 1002692-34.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dansul Distribuidora de Alimentos Ltda - Providencie a autora a distribuição do Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3259 SP), ELAINE MARTINS BELINSKI CALIXTO (OAB 342975/SP) Processo 0004344-35.2019.8.26.0462 (processo principal 1002175-92.2018.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Rubens Ikeizumi da Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Intime(m)-se o(s) devedor(es), por seu advogado, para que