Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1443 YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP) Processo 0015012-44.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ivana Andrea Papes - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ivana Andrea Papes - Manifeste-se a requerente quanto à certidão de fls. 31, no tocante ao valor cadastrado no incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 905 há qualquer elemento de convicção nos autos a demonstrar que, quando dos fatos, encontrava-se a autora em situação concreta e efetiva de perigo, a autorizar a aplicação do instituto do estado de necessidade. O vídeo de gravação do momento da infração, fls. 53, quando a autora atravessou cruzament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 877 para cumprimento da decisão liminar, no prazo máximo de 48 horas, diante da urgência do pleito, nos termos requeridos, a fim de evitar que este Juízo tome medidas mais drásticas, como o bloqueio de valores da Municipalidade, para garantir o adimplemento específico da obrigação. Apresente, o impetrante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1040 Fernando do Prado Transportes Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. A presente cautelar será julgada conjunta e simultaneamente com a ação principal. Prossiga-se, pois, naquele feito. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP), NATALIA BOCANERA MONTEIRO (OAB 343050/SP), PABLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 860 organização e diretrizes do Poder Público. Pode-se observar que não há nenhuma questão controvertida que necessite de dilação probatória, todos os elementos presentes provas documentais são suficientes para emitir a sentença antecipadamente, conforme autoriza o referido dispositivo da legislação for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 2295 Nº 1002737-08.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ricardo Gomes de Araújo Apelado: delegado de policia diretor da 15ª ciretrand e ribeirao preto sp - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 849 execução.Anote-se que não se justifica a suspensão do incidente, no aguardo de evento futuro ou incerto, consistente em oportuno descumprimento da ordem judicial para o período subsequente, o que, se vier a ocorrer, desafia o manejo de nova execução.Ante o exposto, julgo extinto o feito nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 963 Regional Tributário de Jundiaí - Vistos. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte impetrante, em suma, a concessão da ordem para a suspensão da exigibilidade do IPVA de veículo de seu domínio, em razão de benefício fiscal a que entende fazer jus. A medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1016 rezam os artigos 196 e 198 da Constituição Federal, é direito líquido e certo do indivíduo (que para tanto não possui recursos financeiros suficientes, como se infere ser o caso dos autos) receber do Poder Público, aí incluindo solidariamente qualquer das esferas de governo (União, Estado ou Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 747 SILVA (OAB 115477/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), FABRIZIO DE LIMA PIERONI (OAB 228656/SP) Processo 1001516-62.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Edital - CARMO & CARMO DISTRIBUIDORA LTDA ALESSANDRA LEMES - - DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE - - PEDRO BIGARDI - - ALESSANDRA C.G. RODRIGUES - Ciê