Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 247 1000134-60.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000134-60.2017.8.26.0019; Assunto: Obrigações; Apelante: Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 REQTE : E.L.A. ADVOGADO : 279359/SP - Marilda Tregues de Souza Sabbatine REQDA : M.J.F. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002752-43.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiano Montagnolli ADVOGADO : 298518/SP - Vinicius Melillo Cury REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 690 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; 1002767-05.2016.8.26.0108; Contratos Administrativos; Apelante: Enplan Engenharia e Construtora Ltda; Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1910 Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) 13 - 0000121-26.2013.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Leonel Costa Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Éderson Fernando de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Arilson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2529 Advogado: Jair Bueno de Oliveira Junior (OAB: 311541/SP) (Procurador) 1001520-62.2014.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1872 Medicamentos - Arcilia Sedassari Caetano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e documento apresentados às fls. 103/109 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), ALCIDES ALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2251 PODE SER DELEGADO A SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. RECURSO DA TRANSERP NÃO PROVIDO.APELAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO EQUITATIVA. AVALIAÇÃO EM QUE SE DEVE TER EM VISTA TAMBÉM A NECESSIDADE DE QUE HAJA CERTA PROPORÇÃO ENTRE OS HONORÁRIOS E O RESULTADO DA AÇÃO PARA A PARTE, NÃO SE JUSTIFICANDO A FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8024 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Carlos Vieira Garcia (OAB: 270266/SP) - Leandro de Macedo (OAB: 239

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2393 FORMA DE CUMPRIMENTO ACORDADA COM O FISCO. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. PRETENSÃO DE SE AGREGAR AO BENEFÍCIO PACTUADO VANTAGEM NÃO PREVISTA NO ACORDO. RISCO DIVISADO PELO JUÍZO DE SE “CRIAR UM SISTEMA HÍBRIDO DE PARCELAMENTO, ABRIGANDO APENAS AS VANTAGENS REFERENTES À REDUÇÃO DO VALOR DO DÉBITO”. QUESTÃO A SER ENF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2664 de Justiça do Estado de São Paulo. V.U. Julgamento. 09/12/2015. Relator Des. José Marcos Marrone). (grifei) AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REDIBITÓRIA E INDENIZATÓRIA Suposto vício oculto em veículo Legítima a dilação do prazo para apresentação de quesitos a serem respondidos pelo ‘expert’ Ai