Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1543 Claudio Valheri Lobato 94889/SP - Vania Souza Maia Lobato DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002825-55.2020.8.26.0338 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.F.S. ADVOGADO : 157844/SP - Anderson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1725 - Fica o requerido revel intimado pela imprensa oficial (art. 346, do CPC.) a proceder o encaminhamento da Carta de Adjudicação expedida, por meio eletrônico, ao Serviço Notarial de Registro, nos termos do art. 1.273-A, das N.S.C.G.J., ante os efeitos do Provimento CSM N° 2549/2020, decorrentes da pand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1584 Quanto ao alegado dano moral, como sabido, para sua configuração, é imprescindível que a lesão apresente certo grau de magnitude, de modo a não configurar simples desconforto. Nesse sentido, há lição abalizada de SÉRGIO CAVALIERI FILHO: (...) dano moral é a lesão de bem integrante da personalidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1525 Processo 0000054-87.2021.8.26.0338 (processo principal 0001174-39.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Mairipora - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1485 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vanusa Aparecida Ferreira de Oliveira Freire - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei 9.099/95), primeiramente, intimese a parte devedora para o pagamento, na pessoa do se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1427 com urgência os pedidos destinados à instrução do processo eleitoral. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita e do pedido inicial. Int. - ADV: LUCIANA MARA DUARTE (OAB 314840/SP) Processo 1001340-83.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação