Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 439 Processo 1002594-60.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Mauro Fenilli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Laudelino Custodio Neto - Foi designado o dia 28/02/2020 às 10:00 horas para realização da perícia médica com o Dr. Laudelino Custódio Neto, com end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 528 interrompido. 3. Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, concedo a tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada, requerida na inicial, para determinar que o requerido implante o benefício, independentemente do trânsito em julgado desta sentença. Com efeito, o acolhimento do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 579 reconhecer o trabalho rural exercido pelo requerente de 19/06/1984 a 31/12/1992, devendo o requerido realizar a averbação, bem como declarar o direito do autor ao recebimento da aposentadoria rural por idade. 2. Deverá ser considerado como termo inicial do benefício a data do pedido administrativo (21/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 439 Processo 1002594-60.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Mauro Fenilli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Laudelino Custodio Neto - Foi designado o dia 28/02/2020 às 10:00 horas para realização da perícia médica com o Dr. Laudelino Custódio Neto, com end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 423 Processo 1002603-22.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Cristina Magalhaes de Oliveira - Fls. 131/132: Ciência à parte autora - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP) Processo 1002832-16.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 449 fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 515 o juiz de ofício ou a requerimento; e c) corrigir erro material. Haverá omissão quando o magistrado não se pronunciar sobre questão(ões) arguidas(s) pela(s) parte(s) que exigia(m) sua manifestação. O provimento jurisdicional deve examinar todos os pedidos formulados pelo autor na inicial e pelo réu na r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1556 o pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada, para determinar que o(s) requerido(s) MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS proceda(m) à internação compulsória do(a) requerido(a) Gilmar Ribeiro de souza em clínica especializada em tratamento de dependentes de álcool e drogas, devendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 576 termos do inciso I, do § 3º, do artigo 496, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DIEGO ROGERIO SOUZA CUNHA (OAB 399155/SP) Processo 1002312-22.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - João Batista de Souza - À parte contrária para contrarrazões - ADV: DIEGO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 702 argumentação completa) ou incidental (quando o pedido principal já houver sido formulado). A tutela antecipada satisfaz, no todo ou em parte, a pretensão formulada pelo autor, concedendo-lhe os efeitos ou consequências jurídicas que ele pretende obter com o ajuizamento da demanda. Possui natureza sati