Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2350 MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP) Processo 1001789-44.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Bruno Diorgenes Bozelli - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2480 (fls. 187/190). HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado na petição de fls. 184/185. Em consequência, com a adesão das partesaos termos do Acordo Coletivo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Arguição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2331 realização das audiências de tentativa de conciliação por meio de videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2651/2022, do art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, e do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020, que regulamentou a questão no âmbito dos Centros de Conciliação (CEJUSCs), intimem-se as partes para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2570 que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS, pelo computador ou celular com internet. Ficam as partes advertidas de que a ausência de justificativa ou de informação dos dados necessários equivalerão à recusa em participar da audiência de tentativa de conciliação, sendo proferida sentença desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1965 da Lei 9.099/95, e do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020, que regulamentou a questão no âmbito dos Centros de Conciliação (CEJUSCs), intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, indiquem endereço eletrônico (e-mail) e telefone de todos os participantes (partes, advogados e prepostos, se o caso), par