Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2702 PROCESSO :1002832-80.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.G.C.M. ADVOGADO : 202810/SP - Eloin de Souza Moreira REQDO : B.A.C.A.O. VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 30/05/2021 PROCESSO :1002833-65.2021.8.26.0445 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3713 retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Milene Minário (OAB: 445788/SP) Nº 1002771-67.2021.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3607 (OAB: 319317/SP) - Eliza Maria Nogueira (OAB: 354833/SP) - Rodrigo Perroni El Saman (OAB: 290977/SP) Nº 1001923-38.2021.8.26.0445/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba Embargante: Osvaldo Macedo Negrão - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Carlos Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3248 Ciência às partes. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP) Processo 1011696-93.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - MANUEL MATEUS DA SILVA FERREIRA - Vistos. Diante do teor da certidão cartorária retro, arquivem-se os presentes autos, com baixa. Sem prejuízo, autorizo a mud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3279 hipótese enfocada, não bastando a mera menção a ele. Além disso, é conveniente recordar que mesmo a dedução de embargos declaratórios não supre tal lacuna se o tema não vinha sendo debatido anteriormente, já que se os dispositivos constitucionais tidos como violados não foram utilizados nas raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3596 Processo 0001539-58.2022.8.26.0445 (processo principal 1000094-85.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Tiago Nascimento de Souza - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Após o decurso, manifeste-se o(a) requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3132 venda do lote 24, corrigindo o valor atribuído à causa, que deverá corresponder à soma do valor de ambos os contratos. Com a juntada e regularização, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA (OAB 213569/SP) Processo 1003537-78.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3682 constitucionais tidos como violados não foram utilizados nas razões de decidir do acórdão recorrido estará ausente o efetivo prequestionamento sendo, pois, inútil a tentativa do ora recorrente de forçar, nos embargos declaratórios, a adoção desse fundamento pelo tribunal a quo (Al 567775/RJ, Rel. Min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2786 sobre normas de direito financeiro, cujo objetivo é permitir que os entes federados empreguem esforços orçamentários para o enfrentamento da pandemia e impedir o aumento de despesas ao fim do mandato do gestor público, pelo que se mostra compatível com o art. 169 da Constituição Federal. Não há redu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3155 adotava o entendimento de que os Policiais Militares que frequentaram o curso de formação de soldados em data anterior ao início da vigência da Lei Complementar nº 697/92 não fazem jus a aquisição de férias. Ocorre, porém, que E. Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça