Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2150 Silva - Forjaz Taurus S/A - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1032 danos morais julgada improcedente existência de omissão em relação ao pedido de dedução do quantum indenizatório do valor recebido a título de seguro obrigatório Súmula nº 246 do STJ entendimento consolidado do STJ de que a dedução do valor do seguro obrigatório deverá ocorrer mesmo que a vítima ainda não tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1887 Compra e Venda - Daniela Antonieta Flores - Antonio Neri Veiculos e outro - Vistos. Em se tratando de “empresário individual”, há confusão patrimonial entre a pessoa jurídica e a pessoa física. Por isso, indefiro o quanto requerido pela parte executada às fls. 149/150 e mantenho as penhoras como det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1950 Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na forma requerida, com a busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias. Após a conferência do recolhimento das taxas (fls.43/44) , sem dar ciência à parte c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1734 (OAB 161394/SP) Processo 1002844-97.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Iraci Balbino - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ante a comprovação do crédito do valor correspondente ao empréstimo consignado em conta corrente da autora, o qual, aparentemente, comprova a existência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1993 cumulada com indenização por danos morais. Arcará o requerente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00 (um mil reais), observando-se o disposto no art. 98, § 3º do CPC. P.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), NATÁLIA OLEGÁRIO LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2160 o Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, in verbis: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pedido de suspensão de CNH, apreensão de passaporte e cancelamento de cartão de crédito. Pedido feito com fundamento no art. 139, IV do CPC/2015. Descabimento. Medidas i