Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4175 Criança e do Adolescente. 2. Incidência da Súmula nº 383/STJ: “a competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda”. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no CC 126.033/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3141 (OAB 292049/SP), WANDER HENRIQUE BRANCALHONI (OAB 187221/SP) Processo 1001256-97.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.B.S.M.C. A.M.L.C. - Vistos. Comprovado o pagamento dos alimentos vincendos, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3652 requerentes a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para fazer constar o requisito faltante conforme os dispositivos supra mencionados. Com a emenda ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 1002001-04.2019.8.26.0477 - Inventário - Inventá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2272 processual dos demais herdeiros. Nos termos do que dispõe o artigo 1º “caput”, da Lei 6858/80, oficie-se a Previdência Social, afim de que informe este Juízo, com brevidade, se o “de cujus”, deixou dependentes habilitados. Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando informações acerca de eventual c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2597 ensejariam a decretação de prisão.O Ministério Público manifestou-se a fls. 103/104.É o relatório.DECIDO.O feito comporta decisão de pronto.O executado, embora citado, não apresentou justificativa, mas efetuou depósitos parciais, sempre das últimas parcelas, visando safar-se do encarceramento.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3534 Deixo de analisar tendo em vista a sentença de fls.101/102, já transitada em julgado. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP) Processo 1001303-71.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R.S. - Esclareça a requerente, em 05 dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3289 medidas indutivas, buscando dar efetividade à execução e garantir o resultado pretendido pelo exequente. Entretanto, tais medidas não podem ser aplicadas indiscriminadamente, sob pena de configurar abuso e prejuízo aos direitos e garantias dos executados, devendo ser observadas a proporcionalidade, a ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3576 diretrizes e comunicados deste E. Tribunal e, ainda, do Ministério da Saúde, visando contribuir com as políticas de contenção da pandemia decorona vírus, considerando incerta a data de normalização e controle do surto, tenho por bem deixar para momento oportuno a designação de nova audiência. Consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3652 requerentes a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para fazer constar o requisito faltante conforme os dispositivos supra mencionados. Com a emenda ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 1002001-04.2019.8.26.0477 - Inventário - Inventá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2864 vias de igual teor, servirá como mandado judicial, ficando autorizada a requisição de força policial, em caso de necessidade. ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB 341352/SP) Processo 1001935-63.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Rodr