Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 927 (OAB 89774/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/SP) Processo 1002845-67.2014.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - ROMILDO PINHEIRO DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Aguarda o autor juntar ao autos o valor individualizado para expedição dos mandados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1010 Paulista de Forca e Luz - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Cumpra-se o V Acórdão que deu provimento ao recurso do autor. Para início do cumprimento de sentença deverá, nos termos dos COMUNICADOS CG nº1631/2015, 438/2016 e Provimento CG nº 16/2016, peticionar eletro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 986 prevista no art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro CTB, não abrange o IPVA incidente sobre o veículo automotor, no que se refere ao período posterior à sua alienação”.No caso dos autos, inexiste comunicação ao órgão competente, não havendo, portanto, nenhuma irregularidade na conduta do Fisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2328 Mas é irrecusável que o herdeiro sucede no direito de ação que o morto, quando ainda vivo, tinha contra o autor do dano. Se o sofrimento é algo estranhadamente pessoal, o direito de ação de indenização do dano moral é de natureza patrimonial e, como tal, transmite-se aos sucessores. Peticionando os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 899 - ADV: EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), NATALLY RIOS (OAB 302509/SP) Processo 1002572-83.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - J.S.A. - G.F.B. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 912 nos autos , em conjunto ou separadamente, à falta de um. Não justifica-se assim o adiamento da audiência já designada, conforme o disposto no artigo 362 do Código de Processo Civil.Intime-se.Jaú, 03 de julho de 2017. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), MARCE