21 resultados encontrados para 1002847 37.2014.8.26.0302 - data: 15/08/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 734 Sistema INFOJUD,BACENJUD, RENAJUD, tudo em conformidade com o que dispõe o Comunicado CSM n° 170/2011 - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 4001267-52.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - MURILO
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2229 Processo 0005640-58.2017.8.26.0302 (processo principal 0021946-49.2010.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Benedito Ferreira de Oliveira - - Marlene de Oliveira - Vistos. Certidão r
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1020 BARRADEL (OAB 279939/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP) Processo 0004276-17.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1001246-25.2016.8.26.0302) (processo principal 100124625.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1015 Processo 1002847-37.2014.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - MARIA SEVERINA RAMOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a parte autora providenciar a im
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2247 28/6/2010, e REsp 5.112-AC, DJe 28/10/2010. REsp 1.284.587-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 16/2/2012.” 2) Indefiro o pedido para expedição de oficio à SUSEP, havendo óbice à constrição de planos VGBL/PGBL, impenhoráveis, conforme legislação em vigor. 3) Em relação aos Sistemas Renajud e
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 946 Processo 1002276-61.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda - Vistos. Desentranhe-se o mandado para cumprimento, observados os dados constantes do sistema informatizado e da petição inicial (há apontamento de um executado, além
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 571 Processo 1001433-04.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - JOÃO VERISSIMO DE MATTOS NETO - Município de Jahu - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária ao autor (Lei nº 1.060/50). Anote-se. 2) Cite-se a parte requerida com as advertências legais (rito ordinário; prazo de re
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 707 Processo 4004502-27.2013.8.26.0302 - Exibição - Liminar - F.N.S. - - R.N.S. - M.L. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido. Deixo de condenar a requerida em custas e honorários por não ter ofertado resistência. Oportunamente, arquivem-se os autos. Não há custas. P.R.I. (Preparo de Apelação no v
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 758 para citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos da decisão de fls. 27. Não efetuados os recolhimentos, conclusos para extinção. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 270548/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP) Processo 1001626-19.2014.8.26.0302 - Procediment
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 936 Súmula Vinculante nº 19 que assim determina: A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola o art. 145, II, da CF. Logo, a taxa de conservação das vias públicas apenas será constitucional e, portanto,