Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3554 derradeiro, no mesmo prazo, digam se há interesse na designação de audiência de audiência de tentativa de conciliação, sendo o silêncio interpretado como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento, consignando-se que as partes podem, a qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7225 do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, condiciono o pedido de assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação de necessidade do postulante, devendo o mesmo providenciar a juntada de comprovante de rendimentos ou declaração do imposto de renda atualizada, extratos bancários, bem como de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3115 345734/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP) Processo 1002513-61.2020.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - I.G.M. e outros - M.P.M. - Digam os herdeiros acerca das primeiras declarações e plano de partilha de fls. 194/199, em 5 (cinco) dias. Com isso, ao Partidor para conferência. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4299 dias, após a execução da busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pela autora na petição inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, nos termos do artigo 3º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/69; e (b) no prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3189 SP) Processo 1002250-58.2022.8.26.0441 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - B.C.H. - Por tais fundamentos, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA LIDE, com fulcro no artigo 64, § 1º do Código de Processo Civil c.c. 98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3033 HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) Processo 1002849-31.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Veronice Francisca Batista - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pelo requerente, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3940 outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados a executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240,§1º, do Código de Processo Ci