Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2462 absolvição sumária nessa fase processual. Diante das provas indiciarias não se conclui pela existência de causa excludente de ilicitude ou culpabilidade. Há necessidade, portanto, de aprofundar-se na análise do mérito para apuração da verdade real, e, consequentemente, há necessidade de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2923 Processo 0000197-11.2006.8.26.0368 (368.01.2006.000197) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria Aparecida Pires Pellegrini - Comprove a requerente, no prazo de 10 dias, que efetuou o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (Comunicado 211/19 - Guia FEDT - có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3189 Alienação Fiduciária - F.O.D. - M.A.S.J. - Vistos. Comprove o exequente ao depósito de diligência ou de taxa postal de modo a possibilitar a intimação do(a) executado(a) acerca do bloqueio parcial realizado pelo SISBAJUD no valor de R$ 258,68, (duzentos e cinquenta e oito reais, sessenta e oito centavo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3182 por meio do Comunicado CG 284/2020, e do Provimento CSM nº 2557/2020, que autorizam a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sem que haja necessidade de prévia concordância das partes. Contudo, também há o Provimento CSM n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2562 - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Yara de Fátima Lima Cordeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, deve a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3275 tomaram ciência de todo o teor deste termo, no qual consta a assinatura digital da Magistrada que presidiu a audiência. NADA MAIS. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP) Processo 0000689-41.2022.8.26.0368 (processo principal 1002008-95.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.A.S. - - H.S.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2255 (OAB 258166/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 0001110-65.2021.8.26.0368 (processo principal 1002849-90.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Soares Industria e Comércio Ltda - Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento, apresentando a memória atualizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2248 73055/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1005610-36.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marilene Aparecida Zerbinatti do Amaral Me - José Euclides de Oliveira - - Construmajo Comércio e Construtora Ltda - Camila Tiemi Sanches Pereira - Fernando de Natali Frasca -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2507 D.V.C.S. a pagar alimentos ao filho G.M.S., menor representado pela genitora L.M.S., assistida por sua genitora I.M.S.G., no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente, no caso de desemprego ou emprego informal, e 1/3 de seus rendimentos líquidos quando empregado, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2324 Processo 0000970-02.2019.8.26.0368 (processo principal 1003303-41.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - B.V.S.N. - G.S.N. - Fls.417: mantenho a decisão proferida. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP), ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP) Processo