10 resultados encontrados para 1002849-73.2020.8.26.0309 - data: 04/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 ADVOGADO : 384158/SP - Guilherme Faissal de Freitas Mussa VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002841-96.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.L.S. ADVOGADO : 417792/SP - Lilian Pereira Arias REQDA : B.S.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002842-81.2020.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 13 : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000116-04.2020.8.26.0514; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. V. S. (Menor) e outro; Advogada: Marissol Soares Pereira (OAB: 368694/SP) (Defensor Dativo); 1000425-25.2020.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 404 deste Tribunal. 1002312-77.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum
TJSP 02/10/2020 - Pág. 1505 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1505 J. E. O. - Recorrida: L. de C. (Menor) - Recorrido: M. de C. L. P. - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 932, inciso IV, “a” e 1.011, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária, nos termos da fundamentação. São Paulo, 9 de setembro de 2020. LIDIA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1123 Processo 1505057-07.2019.8.26.0309 - Inquérito Policial - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento L.T.B.L. - VISTOS. Defiro o cadastro aos autos da advogada a quem foram substabelecidos os poderes, com reserva de direitos. Jundiaí, 06 de abril de 2021. - ADV: LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 39132
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 272 no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Jundiaí, 11 de janeiro de 2021. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 0000080-75.2021.8.26.0309 (processo principal 1022370-38.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - VISTOS. Preenchidos os requisitos
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1260 autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade que venha a demandar transporte. Expeça-se mandado judicial para a notificação desta decisão antecipatória de tute
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 979 Precedente do Colendo Supremo Tribunal Federal”. Apelação cível nº 140.245.-0/0-00 Câmara Especial. 21.05.2007. Rel. Des. Mohamed Amaro. Apelação e reexame obrigatório Nulidade processual não reconhecida Assunção, pela Municipalidade, do polo passivo da relação processual Direito da Criança à cre
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1287 atendimento médico por meio do Sistema Único de Saúde, com a garantia do acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde (artigo 11). Da mesma norma, em seu parágrafo segundo, fixa a incumbência ao Poder Público de fornecer gratuitamente àquel