Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gianetto & Nonato Ltda Me ADVOGADO : 332543/SP - Anelise de Mauro Martins Pereira REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003204-51.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Roberto Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 1520 Albertoni Lisboa (OAB: 314672/SP) 0100211-42.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Lincoln Augusto Casconi - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Elcio Frota Gomes - Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Advogada: Helen Carla Tien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 2007 1000419-06.2017.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirassol - Relator Antonio Roberto Andolfato de Sousa - Recorrente: Banco BMG S/A - Recorrida: Lindalva Lopes Nascimento - Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1118 Aparecido Christal - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Fls. 214/218: Ciente.Ademais, reporto-me a sentença de fls. 210/213.Int. ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP) Processo 1004226-93.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2172 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000590-44.2017.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Roberto Gomes - Vistos. Tendo em vista o V. Acórdão prolatado pela E. Turma Especial - Público do E. Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1910 Nº 1002158-10.2016.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado - José Bonifácio - Recorrente: Luciano Dias Monteiro - Recorrido: Roberto Marcio Barreto Santos - Recorrido: Roberto Marcio Barreto Santos & Cia Ltda Me - Magistrado(a) Antonio Roberto Andolfato de Sousa - Deram provimento em parte ao rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2172 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000590-44.2017.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Roberto Gomes - Vistos. Tendo em vista o V. Acórdão prolatado pela E. Turma Especial - Público do E. Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 1849 hipóteses idênticas receberam tratamento idêntico, racionalizando-se a prestação jurisdicional. Em razão disso, nenhum recurso seria cabível em face das decisões em tal sentido. Quando, então, teria cabimento o agravo dito regimental, no tribunal de origem? O próprio Supremo Tribunal Federal, nos prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1090 requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1728 DE SÃO PAULO, para determinar a exclusão das tarifas de uso do sistema de transmissão e de distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD) da base de cálculo do ICMS devido pela parte autora à parte requerida, devendo a concessionária de energia elétrica competente se abster de incluir tais tarifas n