Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 13/09/2019 PROCESSO :1002850-20.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilmar Botelho ADVOGADO : 277468/SP - Gilberto Botelho REQDA : Aureana Honorata Brito Moreira VARA:JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 45 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO ISSA HALAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA MIZIARA PAGNI RAPOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2020 Processo 0000218-77.2015.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 43 e interrogatório do réu, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para as alegações finais, na forma de memoriais (art. 403, §3º do CPP). O prazo será sucessivo, iniciando pela acusação e passando depois às defesas (o prazo das defesas será comum). Após, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 21 Cartório a f. 115, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, manifestação da parte interessada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 48 Defensor (a), que servirá sob o compromisso de seu grau. Formulo desde já os seguintes quesitos: 1 - inimputabilidade total) O(A) acusado(a), ao tempo da ação, por motivo de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ou em razão de dependência de substância entorpecente, era inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 32 crime e indícios suficientes da autoria do fato, estão presentes tal qual no momento do decreto da prisão preventiva. Com efeito, poderia se pensar na modificação daquelas conclusões se a instrução do processo estivesse avançada e não corroborasse, como o momento processual exigisse, as afirmações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 29 401363/SP) Processo 1002758-42.2019.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009145-83.2018.8.26.0438 - juizado especial civel e criminal) - MARIA INEZ MELQUIATES - LIDIANE RODRIGUES DOS SANTOS - Diante da certidão de f. 17 e do depósito judicial de f. 16, cobre-se a devolução do mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 23 Vistos. Por um lapso, constou na decisão de fls. 65/70 que o réu era reincidente. Todavia, melhor analisando sua certidão de antecedentes, verifico que sua última pena foi extinta em 2014 (processo 0009087-39.2009.8.26.0236 - fl. 49), de modo que já transcorreu o período depurador de 5 anos. Assim, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 62 - Obrigações - Rafael Bonini Segurança Eletronica - Me - Telefonica Brasil S.A. - Não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (f. 231/233). Em consequência, resolvo o mérito e JULGO EXTINTO o processo, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 35 Processo 1500172-48.2020.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALTER ADELINO DA SILVA BARBOSA e outro - Vistos. Em face da situação atual de pandemia, conforme declaração da Organização Mundial de Saúde, da COVID-19, está suspenso o trabalho presencial de magistrados, s