Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2170 seu(sua) defensor(a) para que apresentem as respostas à acusação nos termos acima descritos. Apresentada as respostas à acusação, voltem os autos conclusos para decisão sobre ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, nos termos do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. Solicite a folha de antecedentes dos acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1945 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0718/2020 Processo 1000702-62.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Olívio Scamatti -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2250 o faço para fixar a execução no montante de R$ 3.205,17 , atualizado até abril de 2019. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se. Após, providencie a parte credora o regular andamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2332 providências necessárias, a fim de efetuar o pagamento da RPV expedida nos autos, agora no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009. Intimem-se. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), AMAUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2151 73.2019 pois esgotadas todas as tentativas de satisfação do débito perseguido nos autos, todavia, mesmo diante do fato acima mencionado o autor ingressou com o cumprimento de sentença e requereu a tentativa de bloqueio de valores através do sistema Sisbajud, tentativa esta que restou infrutífera, compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2171 Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, desde já, o trânsito em julgado da presente decisão, anote-se a extinção deste processo no sistema, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ROGERIO CAROSIO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3162 ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da intimação da sentença, nos termos do artigo 42, “caput”, da Lei nº 9.099/1995, combinado com a Lei 13.728/2018. Não sendo a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, o preparo, sob pena de deserção, será efetuado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2157 correspondência. Tendo em vista que já houve a citação (cf. p. 72) e levando-se em conta a procuração de p. 74, intime-se o Município, na pessoa de seu(sua) Procurador(a), pelo dje, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2136 Fazer - Carlos Alberto Costa - Vistos. Fl. 319/325 e 326: diante dos termos da petição e da certidão, que noticiam os respectivos pagamentos das RPV’s, JULGO EXTINTA a execução instaurada neste processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2481 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2019 Processo 0000977-91.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - EVA APARECIDA MENDES DA SILVA - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Diante do Exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por EVA APAREC