Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 PROCESSO :1002842-14.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Claudio dos Santos Moraes VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002854-28.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.L.I.C.S. ADVOGADO : 342673/SP - Dilma Cristina Cassi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1449 S/A - Recorrido: Antônio Soares - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRATAÇÃO DE SEGURO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ASSUNÇÃO DA OBRIGAÇÃO - DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS - PROCEDÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Eva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1351 Processo 1004486-26.2020.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.C.B. - Designe a serventia nova audiência preliminar virtual, nos termos do artigo 72, da Lei 9.099/95, providenciando-se o necessário. No tocante à intimação do querelado, hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1723 SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), SIDNEY ANTONIO DA COSTA (OAB 94445/SP) Processo 1000009-57.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Rosana Danielly Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Vistos. Cumpra-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1457 6.830/80. Nada mais. Limeira, 18 de agosto de 2022. Eu, ___, Rosemary Aparecida Ragonha Padovan, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1237 recomendar a reforma da decisão recorrida. Decisão mantida. Recurso desprovido. (.) O ora agravante ajuizou ação declaratória de nulidade de ato administrativo em face do Detran Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo e outros objetivando a concessão da tutela de urgência ‘inaudita altera pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1767 outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu(ua) advogado(a), ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou mandado direcionado ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intimese a parte exequente para proceder ao recolhimento de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1194 (OAB 247922/SP) Processo 0008942-02.2021.8.26.0320 (processo principal 1000494-23.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Luan Luis Lino da Silva - Vistos. Ante a inércia do executado nestes autos defiro o pedido de sequestro de valores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1863 (OAB 419534/SP) Processo 1001238-52.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1505025-03.2018.8.26.0320) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luiz Megiatto Netto - Vistos. Ante o depósito do montante integral do débito (fls. 39), recebo os embargos à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1771 Processo 0006100-83.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - João Alberto Florindo da Silva - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito realizado pela entidade devedora, se caso de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e e