Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1193 23 - 1001998-22.2017.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Relator Reinaldo Moura de Souza - Recorrente: OSVALDO CALDEIRA DA SILVA - Recorrido: Banco BMG S/A - Advogado: Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Advogado: Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP) - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 892 n. 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça.Int. - ADV: HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP), LARA LUDIMILA ALENCAR ANTUNES (OAB 376123/SP) Processo 1006633-02.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tiago Henrique Cassaro Alves Simões - Vistos.Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2011 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suelen Daiana Mechi Onhibene - Cnova Comércio Eletrônico S.a. - Vistos.Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para dirimir a divergência entre os cálculos do autor e do réu.Intime-se. - ADV: ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1038 XXVI, Artigo 1.286, § 2º.Proceda a parte exequente a sua regularização no prazo de 10 dias.Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP) Processo 0003527-83.2016.8.26.0297 (processo principal 0010445-11.2013.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 851 Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença.Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1377 exequente no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 0006203-04.2016.8.26.0297 (processo principal 1004718-83.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 851 Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença.Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 982 INFORMAÇÃO E AO ARTIGO 39, INCISO III, DO CDC. OCORRÊNCIA DE DANO MATERIAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA EM DOBRO. POSSIBILIDADE, MORMENTE QUANDO NÃO DEMONSTRADO PELA RÉ QUE A COBRANÇA TENHA SE DADO POR ENGANO JUSTIFICÁVEL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 42, § ÚNICO, DO CDC. DANO MORAL TAMBÉM CONFIGURAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 972 de Brito Silva - Banco Intermedium S.a. - Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE o catálogo de pedidos da inicial. Revogase a tutela antecipada de urgência.Deferem-se, à parte-autora, os benefícios da gratuidade da justiça.Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 972 de Brito Silva - Banco Intermedium S.a. - Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE o catálogo de pedidos da inicial. Revogase a tutela antecipada de urgência.Deferem-se, à parte-autora, os benefícios da gratuidade da justiça.Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatíc