Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2600 proceda ao preenchimentodo Formulário para Informação Técnica disponível no portal,providenciando-se o seu encaminhamento por e-mail, com cópia da presente decisão, e a senha para acesso à integra dos autos, certificando-se. A resposta por parte do NatJus deverá ser encaminhada ao correio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2560 do art. 5º da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97 - mandando aplicar aos débitos da Fazenda Púbica os mesmos índices de atualização aplicados aos débitos de particulares - e considerando, ainda, o decidido em sede de repercussão geral pelo STF no RE 870.947 (j. 20.09.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3863 (OAB 139961/SP) Processo 1002539-69.2017.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Valter Luiz Martins Observo que o Patrono. Dr. Fábio Renato Banwart não juntou procuração do requerido Valter Luiz Martins. Assim a serventia deverá intimá-lo pessoalmente, por mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2539 Int. - ADV: ANDRE HERNANDES DE BRITO (OAB 312818/SP), ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP) Processo 1002860-36.2019.8.26.0407 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia do Carmo Lima dos Santos - Daniela Lima Fernandres dos Santos - - Ted Willian Alves dos Santos - Defiro o prazo de suspensão requerido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2203 FÁBIO RENATO BANNWART (OAB 170932/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP) Processo 1002066-78.2020.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M. - De início, considerando a determinação de suspensão das audiências em decorrência da pandemia do COVID-19, conforme os Provimentos CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3885 contestação apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/ SP), LISIANA ELORZA MORAES DOS SANTOS (OAB 310204/SP) Processo 1002514-85.2019.8.26.0407 - Interdição - Nomeação - N.A.T.S. - C.T.S. - Deverá o requerente imprimir a sentença, que servir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2510 §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2694 Farias - BANCO PAN S.A. - - Banco Bradesco S.A. - Expeça-se MLE dos honorários periciais em favor do perito, observando-se o formulário de pags. 386/387. A propósito do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de quinze (15) dias. No mesmo prazo, esclareçam se pretendem produzir prova oral e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2473 para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485, § 1º). Int. e dil. - ADV: DANIELA NEGRAO DE MOURA GIROTO (OAB 192880/SP), FÁTIMA APARECIDA CANUTO DE SOUZA (OAB 244612/ SP) Processo 1002821-39.2019.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3188 sentença, assinada digitalmente, como Mandado de Averbação. Quanto a remuneração do mediador, deverá o requerido arcar com 50% do valor arbitrado, ou seja, R$ 196,05, já que a outra parte caberia à autora, a qual é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Deverá ser depositado, até o dia