Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1621 (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP) Processo 1000117-85.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.G.S. - Vistos. Diante do certificado à fl. 248, reconsidero a decisão de fl. 226, devendo a serventia certificar o trânsito em julgado da sentença de fls. 188/192

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3597 Processo 1002804-98.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.P. - A.L.B. - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, tendo em vista o reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3306 indenizatório, auxílios alimentação e de saúde. Cite-se o(a) requerido(a) por todo o conteúdo da petição inicial, advertindoo(a) de que a contestação poderá ser apresentada no prazo de quinze (15) dias úteis, a contar da juntada da Carta Precatória aos autos, sob pena de se presumirem verdadeiros