Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4813 Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.G.J. - Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Coloque-se tarja indicativa e anote-se no SAJ. Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4866 59.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - D.C.F. - R.F.M.S. - Assim, satisfeita a prestação alimentícia que se subsume na hipótese prevista no art. 528, §7º do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4729 considere necessárias. 2 . O exequente deverá comprovar nestes autos que requereu o cumprimento de sentença digital para o fim de arquivamento. Decorrido o prazo, sem esta informação, arquivem-se. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) Processo 1004466-65.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4440 cumprimento de sentença vindo lá conclusos. Int. - ADV: LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA (OAB 319841/SP) Processo 0002359-31.2020.8.26.0483 (processo principal 1000469-74.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Petição de Herança - Leticia Fernandes Ferreira - Thais dos Santos Albertini Macena - - Elian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4083 recolhimento do ITCMD. Tendo em vista a juntada da Declaração de Inventário de fl. 101/104, abra-se vista à Fazenda Pública para manifestar acerca da regularidade do recolhimento do ITCMD. Int. - ADV: VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/SP) Processo 1002173-54.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3609 que as partes não manifestaram interesse na produção de provas, declaro-as preclusas. Assim, por primeiro, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o processado. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSÉ PEDRO CÂNDIDO DE ARAUJO (OAB 186255/SP), MURILLO GONÇALVES B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4071 Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC/2015. Com isso, foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coleti